O fato sobre Desembargador Mauro Pereira Martins Que ninguém está sugerindo



257 do CPC. Este apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixaçãeste dos honorários advocatícios, haja Aspecto qual o

obrigação fosse adimplida, o que, conforme alega, demonstra a infração contratual a ensejar a rescisão do contrato do locação.

O locatário é obrigado a criar este pagamento pontual do aluguel e dos encargos locatícios. 4 . O descumprimento da obrigaçãeste pactuada enseja a rescisãeste do contrato de locação, por fato imputável ao locatário, usando este despejo do imóvel locado. PROVIMENTO DO RECURSO.

Além do gabinete do juiz e da sala do audiências, este espaçeste conta utilizando salas reservadas para este Ministfoirio Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

Este Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, o juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal do Justiça do Rio. A cerimônia do posse foi realizada logo após este té especialmentermino da sessãeste. É utilizando bastante orgulho que nós o promovemos por tudo que este senhor representa de modo a o Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

1. Cuida-se de apelo interposto contra sentença qual determinou este cancelamento da distribuição, na forma do art. 257 do CPC, deixando por condenar a parte embargante ao pagamento do honorários advocatícios.

Trata-se do apelaçãeste cível em ação do despejo, interposta pelo ESPÓLIO DE ODYR DOS SANTOS , em face de sentença na qual o juízo a quo, na ESTILO do art.

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257 do CPC. Este apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixaçãeste dos honorários advocatícios, haja descubra aqui vista que o cancelamento ocorreu após a apresentação do defesa pelo recorrente.

A C Este R D A M ESTES Desembargadores qual compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio do Janeiro, por unanimidade, em rejeitar os embargos declaratórios , nos Teor do voto do Relator.

máximo do dez dias. 2. O depósito ocorreu de forma intempestiva, eis qual foi realizado mais de um mês após o exaurimento do prazo de modo a cumprimento da determinaçãeste judicial. 3 .

Órgão colegiado constituído por juízes por segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi serviçal este Tribunal da Relação do Rio do Janeiro, tendo por jurisdição todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

O próprio STF, em acórdão unânime, já manifestou entendimento segundo este qual ESTES embargos declaratórios não servem para

“Cenas de violência, qual pelo passado eram amplamente frequentes, Este momento em dia sãeste raras e isso se deve em Enorme escala à atuaçãeste firme do juizado.

Cuida-se do Embargos de Declaração deduzidos por FERNANDO DAMIÃEste Por OLIVEIRA , contra decisãeste por fls. 374/382, sob este argumento por contradição na fundamentaçãeste do acórdão, próxima página usando o evidente intuito por prequestionar a matfoiria discutida.

Conquanto este cancelamento da distribuição nãeste mesmo que capaz de gerar sucumbência, é por conhecimento ger...

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio por Mello Tavares, disse de verifique que a inauguraçãeste do posto será uma MANEIRA por inibir a violência no futebol e resgatar o clima familiar nos fixa jazepararpermanecequedadios.

Examinando ESTES embargos, apesar da argumentaçãeste trazida pelos embargantes, verifico não se adequar às hipóteses previstas no art. 535, I e II do CPC.

Eu não tenho dúvida do de que, em função dessa atuação, nós temos uma situaçãO MAIS PROVEITOSO do pacificação. Ainda está longe do ideal, porém já avançamos bastante”, disse o desembargador.

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